Para ter uma ideia de como a licença maternidade é tratada em diferentes lugares, vamos comparar os casos típicos em três países diferentes – EUA, Suécia e Hong Kong.
EUA
Em geral, a licença maternidade nos Estados Unidos não é remunerada. No ranking da UNICEF, os EUA têm pontuação zero em termos de proteção social [1].
Os Estados Unidos têm a Federal Family Medical Leave Act (FMLA, ou Lei Federal de Licença Médica Familiar em tradução livre) [2], que garante o direito a uma licença não remunerada de 12 semanas por ano. Esse período não serve apenas para a licença maternidade, mas também para uma licença médica se você ou seu filho ficarem doentes.
No entanto, apenas 59% dos norte-americanos estão protegidos por essa lei federal – aqueles que trabalharam pelo menos 1.250 horas no último ano em uma empresa com um mínimo de 50 funcionários. Se você não trabalha em uma empresa com 50 funcionários ou mais, seu empregador não é obrigado a oferecer a FMLA. É preciso verificar no departamento apropriado o que é oferecido para a maternidade.
Diversos estados, incluindo a Califórnia, Nova Jersey, Nova York, Rhode Island, Washington, DC, têm benefícios um pouco maiores. A Califórnia é considerada líder do país em se tratando de benefícios da FMLA. Ela tem sua própria legislação para família [3], sob a qual tanto a mãe quanto o pai têm direito a seis semanas de licença remunerada com 60-70% do salário, com um valor máximo de US$ 1300 por semana. A licença para pais e mães pode ser usada em qualquer situação durante o primeiro ano da vida da criança.
Suécia
Do outro lado do espectro, encontramos a Suécia, que tem licenças maternidade e paternidade generosas, e registra uma pontuação de 35 na escala de proteções sociais da UNICEF. A licença padrão é de 480 dias, tanto para a mãe quanto para o pai. Em caso de gêmeos, os pais têm direito a 180 adicionais [4].
Durante os primeiros 420 dias de licença maternidade, a população sueca tem direito a 80% de seu salário diário, com um valor máximo de 1006 coroas suecas (aproximadamente US$ 125) por dia [4]. Se o funcionário voltar a trabalhar antes, ele abre mão desses benefícios.
Essa lei funciona não apenas para cidadãos suecos, mas também para residentes, contanto que a pessoa tenha trabalhado no país por pelo menos 240 dias. Se ela tiver trabalhado menos, ainda terá direito à licença, mas o pagamento será mais modesto.
Hong Kong
Em 2020, Hong Kong votou pelo aumento da licença maternidade de 10 semanas para 14 semanas. Lá, a licença maternidade começa duas ou quatro semanas antes da data prevista para o nascimento [5].
Durante a licença maternidade, a mulher recebe 80% do seu salário diário. O valor é calculado com base na renda dos últimos 12 meses, mas todos os dias que não foram pagos integralmente, como férias, licenças médicas ou faltas, são deduzidos. Aquelas que trabalharam em Hong Kong por 40 semanas podem solicitar esses benefícios. O governo arca com 100% dos custos dos empregadores.
Em que país você gostaria de tirar licença maternidade?
Fotо: shutterstock
